Bem-vindos ao nosso escritório!
Aqui, clientes não são números, e problemas não são resolvidos através de uma equação única, com a utilização de petições inspiradas em modelos prontos para situações parecidas. Não!
Prezamos por um atendimento personalizado, considerando todas as peculiaridades do caso concreto, visando sempre uma resolução estratégica que seja eficiente, técnica, econômica e rápida àqueles que nos contratam.
Os resultados são assertivos e extremamente vantajosos aos nossos clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
DIREITO EMPRESARIAL
- Dissolução parcial de sociedade empresarial.
- Exclusão de sócio.
- Apuração de haveres.
- Reconhecimento de sociedade de fato.
- Falência.
- Recuperação Judicial.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Utilizando-nos das formas alternativas acima referidas para resolução de conflitos, mediamos e resolvemos as questões derivadas de direitos disponíveis sem a necessidade premente de provocação do Poder Judiciário para tal finalidade.
A vantagem disso é que os problemas são resolvidos com rapidez e com custos mais baixos para as partes integrantes do negócio discutido.
Sobre o assunto, cumpre destacar que o Dr. Marco Aurélio Siecola, com muito orgulho e por vontade própria, figurou como último orientando da saudosa Professora Doutora Vera Helena de Mello Franco, cujo tema do Trabalho de Conclusão de Curso abordou justamente as alterações havidas na Lei de Arbitragem, possuindo toda expertise necessária para sua implementação.
DIREITO DIGITAL
- Lei Geral de Proteção de Dados – consultoria e palestras sobre o assunto.
- Medidas judiciais para identificação do usuário de perfis fakes que promovem ofensas e ameaças na internet.
- Ações indenizatórias pelo descumprimento da LGPD ou derivadas de atos ilícitos cometidos por perfis fakes após a identificação do usuário.
- Crimes contra a honra praticados na internet por usuários da internet, sejam eles anônimos ou não.
- Medidas acautelatórias contra a prática de stalking (perseguição promovida na internet por determinado sujeito com o intento de assacar outrem)
DIREITO CIVIL
- Elaboração e revisão de contratos.
- Obrigações.
- Incapacidade civil total e relativa.
- Responsabilidade Civil
- Extinção de copropriedade.
- Alugueres.
- Usucapião (Judicial ou Extrajudicial).
- Adjudicação Compulsória.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
- Contestações e Embargos à Execução.
- Impugnação aos Embargos.
- Impugnação à penhora.
- Embargos de Terceiro.
- Recursos.
- Ações Declaratórias.
- Ações de Cobrança.
- Ações de execução de título extrajudicial e judicial.
- Desconsideração da personalidade jurídica.
- Parecer.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Ações judiciais de diversas naturezas provenientes da relação de consumo, incluindo INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e PLANOS DE SAÚDE por condutas abusivas de tais instituições, tais como cobranças ilegais no primeiro caso, e negativa de procedimento médico de urgência com base em carência contratual no segundo.
- Vício do produto ou serviço.
- Vício oculto.
- Fato do produto (acidente de consumo).
DIREITO DE FAMÍLIA.
- Inventário judicial e extrajudicial.
- Divórcio Litigioso.
- Divórcio Consensual.
- Fixação e revisão de pensão alimentícia.
- Ação de guarda e revisão de guarda.
- Ação de fixação de visitação e revisão .
- Busca e apreensão de menor.
- Alienação Parental.
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
- Investigação de Paternidade.
- Abandono afetivo.
- Ação Exoneratória de Alimentos.
- Holding Familiar.
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
- Acompanhamento Inquérito Policial.
- Flagrantes, inclusive 24 horas.
- Defesa prévia.
- Habeas Corpus.
- Recursos.
- Liberdade provisória.
- Pedido de progressão de regime.
DIREITO CONDOMINIAL.
- Acompanhamento em assembleia condominial.
- Cobrança de taxa condominial.
- Ações anulatórias de disposições provenientes de assembleias condominiais.
- Ações de exigir/prestar contas.
- Ações de responsabilidade civil no âmbito condominial
- Elaboração ou alteração de Convenção Condominial.
- Ações cominatórias para obtenção das pastas de prestação de contas.
- Ações para afastamento de Síndico na gestão condominial quando presentes elementos apontando a malversação dos recursos financeiros do ente condominial.
Direito Trabalhista e Previdenciário
- Reclamação Trabalhista.
- Reconhecimento de vínculo empregatício.
- Impugnação à dispensa por justa causa.
- Manutenção da dispensa por justa causa.
- Rescisão indireta do contrato de trabalho.
- Requerimentos de aposentadoria na esfera administrativa e judicial.
- Revisão de aposentadoria na esfera administrativa e judicial.
- LOAS
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Direito Tributário
- Ações de repetição de indébito.
- Mandado de Segurança para devida observância da base de cálculo de tributos (ITBI e ITMCD).
- Impugnações à autos de infração na esfera administrativa.
- Ações anulatórias.